Oposição popular, recessão da economia e instabilidade do mercado são alguns desafios que o governo terá de enfrentar se quiser se desfazer de alguns ativos públicos (Fernando Jasper)
O governo quer retomar as privatizações e já encarregou o BNDES de estruturar essas operações. Opções não faltam: existem hoje 141 estatais federais atuando nos ramos mais diversos, da indústria têxtil à fabricação de chips, do mercado de seguros ao de medicamentos derivados do sangue humano. Mas não será fácil a tarefa de vender uma pequena parte dessas empresas.
As privatizações enfrentam a oposição dos sindicatos, que neste ano já conseguiram na Justiça a suspensão da venda de 49% da Gaspetro, uma subsidiária da Petrobras. A resistência da população também pode frear o ímpeto do presidente interino Michel Temer: dois terços dos brasileiros são contra a venda de estatais ou de fatias delas, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas.
O momento da economia também pesa contra, uma vez que
a recessão derrubou o valor de mercado das empresas. Além disso, muitas estatais, como as seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste que a Eletrobras quer vender, nunca despertaram o interesse do setor privado e dependem de injeções de recursos para se tornarem viáveis, o que tende a derrubar seus preços ou mesmo impedir o negócio.
A instabilidade do mercado financeiro – que vem adiando as aberturas de capital da resseguradora IRB, agora esperada para setembro, e da Caixa Seguridade – parece um obstáculo menor desde a posse de Temer. Mas não deixou de ser relevante, como prova a reação negativa da Bolsa às denúncias contra membros do governo interino.
Cautela
A questão da arrecadação é importante porque, ainda que o governo afirme que quer reduzir o papel do Estado e tornar a economia mais eficiente, reduzir a dívida pública é uma meta óbvia da privatização.
Ciente das dificuldades do processo, a equipe de Temer é mais conservadora que a de Dilma Rousseff em suas expectativas: a projeção de receita com a venda de ativos em 2016 foi revisada de R$ 31 bilhões para apenas R$ 3 bilhões depois que o interino assumiu.
A consultoria Tendências projeta que a União arrecadará cerca de R$ 20 bilhões por ano com privatizações e concessões, mas apenas a partir de 2017. “Não esperamos receita em 2016. O governo ainda está tomando pé da situação, preparando melhor os modelos”, diz a economista Alessandra Ribeiro.
Ainda que o programa de privatizações seja um sucesso, nem todo o dinheiro será usado no abatimento da dívida pública. O montante que a Petrobras e a Eletrobras arrecadarem, por exemplo, tende a ficar no combalido caixa dessas empresas.
Boa parte das operações em estudo pelo governo Temer é planejada desde o governo Dilma, e a evolução delas sugere cautela. Dona de alguns dos ativos mais atraentes, a Petrobras tinha como meta um “desinvestimento” de US$ 14,4 bilhões neste ano, mas até agora conseguiu vender apenas operações na Argentina e no Chile por US$ 1,4 bilhão, e estuda uma oferta de R$ 18 bilhões (pouco mais de US$ 5 bilhões) pelos gasodutos do Sudeste.
BNDES tem R$ 56 bilhões em ações de empresas
Encarregado de ressuscitar o programa de privatizações, suspenso nos governos petistas, o BNDES e seu braço de participações BNDESPar carregam em suas carteiras pouco mais de R$ 56 bilhões em ações de dezenas de empresas. Na lista há estatais como Petrobras e Eletrobras, mas também companhias privadas como JBS, Vale, Embraer, Fibria e Gerdau.
Para alguns analistas, vender essas fatias seria a maneira mais fácil de levantar recursos para aliviar a dívida pública. Mas não se sabe se o dinheiro iria para a União ou ficaria no BNDES. O banco de fomento terá de encontrar fontes de recursos se devolver antecipadamente ao Tesouro R$ 100 bilhões que tomou emprestados nos últimos anos, como quer o Ministério da Fazenda.
Para Hsia Hua Sheng, professor de Finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Eaesp), o governo não deveria sair totalmente das empresas que atuam no exterior. “É positivo que reduza sua influência, mas acho que ele deve dar suporte à atuação internacional dessas empresas”, diz. “Empresas mais competitivas no exterior podem gerar mais impostos e até exportar mão de obra.”
(Fonte: Gazeta do Povo)